Informações legais
1. Apresentação do site.

Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre confiança na economia digital, os usuários do site www.sechecheveux.info são informados sobre a identidade das diversas partes envolvidas na sua criação e acompanhamento:

Proprietário: Loïc – AutoEntrepreneur – França
Criador : Loïc
Gerente de publicação: Loïc – Contate-me aqui
A pessoa responsável pela publicação é uma pessoa física ou jurídica.
Webmaster : Loïc – Entre em contato comigo aqui
Hospedagem : TmdHosting, Holanda
Créditos :
Subdelirium.com Modelo de avisos legais é oferecido por Subdelirium.com Modelo de avisos legais

2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos.

O uso do site www.sechecheveux.info implica a aceitação total e completa das condições gerais de uso descritas abaixo. Estas condições de uso podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, portanto, os usuários do site www.sechecheveux.info são convidados a consultá-las regularmente.

Este site é normalmente acessível aos usuários em qualquer momento. Entretanto, uma interrupção para manutenção técnica poderá ser decidida pelo Loïc, que se esforçará para informar antecipadamente os usuários sobre as datas e horários da intervenção.

O site www.sechecheveux.info é atualizado regularmente pelo Loïc. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: no entanto, são vinculativos para o usuário que é convidado a consultá-los o mais freqüentemente possível para que possam ser lidos.

3. Descrição dos serviços prestados.

O objetivo do site www.sechecheveux.info é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.

Loïc se esforça para fornecer no site www.sechecheveux.info informações que sejam o mais precisas possível. Entretanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e falhas na atualização, sejam elas devidas à sua própria culpa ou à culpa de terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações.

Todas as informações indicadas no site www.sechecheveux.info são dadas a título indicativo, e são passíveis de evoluir. Além disso, as informações no site www.sechecheveux.info não são exaustivas. É dado sujeito a modificações que têm sido feitas desde que foi colocado online.

4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.

O site utiliza tecnologia JavaScript.

O site não pode ser responsabilizado por qualquer dano material relacionado com o uso do site. Além disso, o usuário do site se compromete a acessar o site utilizando equipamentos recentes, livres de vírus e com um navegador de última geração atualizado.

5. Propriedade intelectual e falsificação.

Loïc é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular textos, imagens, gráficos, logotipo, ícones, sons, software.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, salvo prévia autorização escrita de : Loïc.

Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerado uma violação e será processado de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade.

A Loïc não pode ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto causado ao equipamento do usuário, ao acessar o site www.sechecheveux.info, e resultante ou do uso de equipamento que não atenda as especificações indicadas no ponto 4, ou do surgimento de um bug ou incompatibilidade.

Loïc também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (tais como perda de negócios ou perda de oportunidade) resultantes do uso do site www.sechecheveux.info.

Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis para os usuários. Loïc se reserva o direito de apagar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que viole a legislação aplicável na França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, Loïc também se reserva o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do usuário, em particular no caso de mensagem de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia…).

7. Gerenciamento de dados pessoais.

Na França, os dados pessoais são protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Européia de 24 de outubro de 1995.

Ao utilizar o site www.sechecheveux.info, pode-se coletar: a URL dos links através dos quais o usuário acessou o site www.sechecheveux.info, o provedor de acesso do usuário, o endereço IP (Internet Protocol) do usuário.

Em qualquer caso, Loïc apenas coleta informações pessoais relacionadas ao usuário para a necessidade de determinados serviços oferecidos pelo site www.sechecheveux.info. O usuário fornece estas informações com pleno conhecimento dos fatos, em particular quando ele mesmo as insere. É então especificado ao usuário do site www.sechecheveux.info a obrigação ou não de fornecer essas informações.

Em conformidade com o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, arquivos e liberdades, qualquer usuário dispõe de um direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do usuário do site www.sechecheveux.info é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a hipótese da compra de Loïc e seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao potencial comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de preservar e modificar os dados com relação ao usuário do site www.sechecheveux.info.

O site não é declarado à CNIL porque não coleta informações pessoais.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a Directiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.

8. Links de hipertexto e cookies.

O site www.sechecheveux.info contém um certo número de links de hipertexto para outros sites, criados com a autorização de Loïc. No entanto, Loïc não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, e consequentemente não assumirá qualquer responsabilidade por esse fato.

A navegação no site www.sechecheveux.info é susceptível de causar a instalação de cookie(s) no computador do usuário. Um cookie é um pequeno arquivo, que não permite a identificação do usuário, mas que registra informações relativas à navegação de um computador em um site. Os dados obtidos desta forma destinam-se a facilitar a navegação posterior no site, e também a permitir várias medidas de frequência.

A recusa em instalar um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. No entanto, o usuário pode configurar seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:

Sob Internet Explorer: guia de ferramentas (ícone da engrenagem no canto superior direito) / opções de internet. Clique em Confidencialidade e escolha Bloquear todos os cookies. Validar em Ok.

Sob Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox, depois vá para a aba Opções. Clique na aba Privacidade.
Definir Regras de Retenção para: usar configurações personalizadas para histórico. Finalmente desmarque-a para desativar os cookies.

Em Safari: Clique no ícone do menu (simbolizado por uma engrenagem) na parte superior direita do navegador. Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Confidencialidade”, clique em “Configurações de Conteúdo”. Na seção “Cookies”, você pode bloquear os cookies.

Sob Cromo: Clique no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais) na parte superior direita do navegador. Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Privacidade”, clique em Preferências. Na aba “Privacidade”, você pode bloquear os cookies.

9. Lei aplicável e jurisdição.

Qualquer disputa em relação ao uso do site www.sechecheveux.info está sujeita à lei francesa. Os tribunais competentes de Paris terão competência exclusiva.

10. As principais leis envolvidas.

Lei nº 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada pela Lei nº 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa a computadores, arquivos e liberdades.

Lei nº. 2004-575, de 21 de junho de 2004, pela confiança na economia digital.

11. Léxico.

Usuário: usuário da Internet conectado, utilizando o site acima mencionado.

Informações pessoais: “informações que permitam, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas às quais se aplica” (artigo 4º da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978).